Prefeita vetará artigos de lei que permitiriam soltura de rojões até 65 decibéis

A Prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, se reuniu nesta quarta-feira (29), por videoconferência, com representantes de ONGs ligadas à defesa dos animais para tratar sobre um projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e artifícios no município de Sorocaba.

Durante a reunião, que contou com o secretário de Meio do Ambiente e Sustentabilidade do município, Maurício Mota, Jaqueline afirmou que atenderá à solicitação das entidades e vai vetar dois parágrafos incluídos à proposta de lei por meio de emenda parlamentar durante a discussão na Câmara.

Se fossem mantidos, descaracterizariam a proposta inicial e permitiriam, na prática, a soltura de fogos de artifício com estampido de até 65 decibéis.

A proposta original do Executivo prevê que a proibição se estenda a todo o território do município. O descumprimento da lei significará multa de R$ 2 mil ao infrator, com dobra de valor em caso de reincidência. A reincidência é considerada enquanto infração cometida num período inferior a 30 dias da primeira.

“É inconcebível que em pleno século 21, quando a cada dia vemos as pessoas criando vínculos de amor e de cuidados com seus bichos de estimação, que permitamos manifestações como a dos fogos de artifício que, em nada, acrescentam a qualquer celebração que seja”, acentuou Jaqueline que é declaradamente apaixonada por animais, principalmente cachorros.

Além disso, a prefeita ainda explicitou a necessidade da sociedade olhar para os diferentes com mais respeito, consideração e empatia, “trazendo do discurso à ação a máxima de amar aos outros como a si mesmo”, disse, referindo-se às crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que sofrem muito e entram em crise por conta do barulho excessivo de rojões e foguetes utilizados em comemorações.

Participaram da videoconferência, representantes da Comissão de Defesa Animal da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das ONGs Anjos e Protetores e do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah) de Sorocaba.

O vereador João Donizeti Silvestre, que integra a Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, foi representado por um de seus assessores, Fábio Mascarenhas, que destacou a importância dos vetos e manutenção do projeto que proíbe a soltura dos fogos de artifício com estampidos.

Um representante da AMDE – Centro de Excelência em Autismo, instituição interessada no assunto, destacou a importância do ato da prefeita em proibir a soltura de fogos de artifício com estampidos.

Com informações da Secom Sorocaba

Edição – Alessandra Santos