Câmara de Sorocaba arquiva pedido de cassação da prefeita Jaqueline Coutinho

Os vereadores que participaram da sessão ordinária remota, realizada na manhã desta quarta-feira (20), arquivaram por unanimidade um pedido de cassação do mandato da prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PSL). A denúncia chegou ao Legislativo no dia 4 de maio e foi protocolado pelo advogado Alex William Beraldo.
No documento, o requerente afirma que houve fraude na licitação, na modalidade de tomada de preço, para contratação de gradil do desfile cívico de 7 de setembro do ano passado. A vencedora do certame foi a Twenty Eventos, investigada na Operação Casa de Papel, e por isso outra empresa, a BAN MAQ, realizou o serviço, pelo mesmo valor.
O advogado que fez o pedido afirma que a já que havia uma tomada de preço com a Twenty Eventos, com contrato ainda vigente, mas a Prefeitura optou em realizar a negociação com a BAN MAQ, que não disputou a tomada de preço. Ele afirma que a ata de registro de preços foi ignorada.
Durante a votação realizada nesta manhã, o vereador Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Câmara, apresentou a defesa e pediu para que a denúncia não fosse acolhida. “Não tem motivo para a cassação neste momento, pois o documento mencionado pelo requerente era uma ata de registro, sem a obrigatoriedade de contratar a empresa interessada.”
O presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), destacou que não havia parecer jurídico da Casa e o acolhimento seria o primeiro passo do processo. Com a negativa dos vereadores, o pedido foi arquivado.
Marinho Marte (PPS), que retomou sua cadeira na semana passada, apontou que o pedido de cassação era “um ato com pretensão política”, lembrando que a própria empresa supostamente prejudicada, a Twenty Eventos, não deu nenhum encaminhamento sobre eventual irregularidade no âmbito judiciário. “Se não existe nenhuma medida do judiciário, então me parece um atropelo a Câmara intervir neste momento”, afirmou.
Francisco França (PT), assim como Irineu Toledo (PRB), afirmou que a cidade precisa voltar todas as forças ao combate do novo coronavírus. “Sorocaba precisa parar com isso de querer cassar por qualquer motivo. Não se pode banalizar”, apontou Toledo.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul
Edição – Alessandra Santos