STJ rejeita pedido para adiar provas do Enem

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (13) o pedido das entidades estudantis para adiar as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Na última segunda-feira (11) a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entraram com um pedido para que as datas das provas fossem adiadas. O argumento é de muitos estudantes, principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, sofrem com os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A decisão do STJ não questiona o mérito da ação, mas argumenta a edital do Enem é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), não do MEC (Ministério da Educação). Dessa forma, não é competência do STJ analisar o mandado de segurança das entidades estudantis.
“Vamos buscar outras formas jurídicas de continuar com essa ação, entendemos que o exame precisa ser adiado”, afirma Iago Montalvão, da UNE.
Com informações do Portal R7
Edição – Alessandra Santos