A Prefeitura de Votorantim enviou comunicado na tarde desta segunda-feira (20), informando que intermediou uma reunião entre o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região e o Grupo São João, que teria terminado em acordo, resultando na retomada imediata da operação das principais linhas da cidade.
Segundo a prefeitura, o acordo foi firmado após proposta de aumento do subsídio por parte do poder público. As assessorias de imprensa do sindicato e da empresa, no entanto, não confirmam o suposto acordo até o fechamento deste texto.
Conforme a nota da Prefeitura de Votorantim,a administração municipal apresentou o aumento do subsídio à operadora do transporte, a qual aceitou a proposta e entrou em acordo com o sindicato.
Segundo o secretário de Governo, Carlos Laino, o valor do repasse a fundo perdido oferecido para socorrer a empresa gira em torno de R$ 200 mil e é referente aos meses de abril e maio.
Diferentemente do ele próprio havia informado em reportagem publicada no Cruzeiro do Sul do último domingo, o contrato de concessão em Votorantim prevê, sim, subsídio da municipalidade, que é calculado com uma série de variáveis, como número de estudantes transportados, e gira em torno de R$ 100 mil por mês.
“É um subsídio a fundo perdido para que a empresa consiga honrar seus compromissos neste período de pandemia. É um investimento do poder público para servir o munícipe”, afirmou.
O release afirma que a medida “será possível graças a estudos financeiros e jurídicos que estão sendo realizados pelo governo municipal” e traz uma fala de agradecimento do diretor-executivo do Grupo São João, Marco Antonio Franco, que teria aprovado a proposta feita pelo prefeito Fernando de Oliveira (DEM).
“Agradecemos o apoio e a rápida resposta dada pela Prefeitura ao problema. Nós realizamos a paralisação porque não houve um acordo inicial com o sindicato e haveria colapso financeiro”, diz.
Já o Sindicato dos Rodoviários informou que fez neste fim de tarde uma assembleia com os trabalhadores da empresa e os funcionários aprovaram o acordo formulado na mesa de negociação.
O acordo aprovado prevê que a empresa irá aderir à Medida Provisória 936, com redução de jornada e de salário nas porcentagens de 50% e 70% ou suspensão de contrato de trabalho em alguns casos. E adesão ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que irá garantir ao trabalhador o pagamento da outra porcentagem do salário pelo governo federal na porcentagem restante sobre o valor do Seguro Desemprego.
Além desses valores, a empresa irá pagar como abono o valor da diferença entre o piso salarial da categoria e o valor que o trabalhador irá receber da empresa e do governo. Sendo que o pagamento será feito da seguinte forma: 50% junto com o salário de abril e os outros 50% dividido em seis parcelas iguais, iniciando em agosto.
Os trabalhadores irão receber vale refeição conforme os dias trabalhados e o acordo garantiu a manutenção do plano de saúde, da cesta básica e outros direitos assegurados pelo acordo coletivo de trabalho da categoria.
A PLR será paga em dezembro, conforme determina a MP 936.
O acordo fechado hoje terá duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias ou até quando a pandemia durar e só vale para transporte urbano de Votorantim, intermunicipal e fretamento e a negociação não inclui o transporte urbano e escolar de Salto de Pirapora e São Miguel Arcanjo, o quais o Sindicato e empresas continuarão a negociar.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul e Sindicato dos Rodoviários
Edição – Alessandra Santos
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