Vereadores decidem manter Jaqueline Coutinho no cargo de vice-prefeita

Os vereadores decidiram por 13 votos favoráveis a 7 contrários que a denúncia contra a vice-prefeita Jaqueline Coutinho que continua no cargo de vice-prefeita de Sorocaba.
Depois de três horas da sessão extraordinária na Câmara Municipal, os vereadores não acataram a recomendação do relatório final da comissão processante que recomendava a cassação da vice por ter usado um funcionário do Saae no horário do expediente dele.
Veja como votaram os vereadores:
Anselmo Neto – sim
Silvano Jr.- não
Cintia – sim
Fausto Peres – sim
Fernanda Garcia – sim
Fernando Dini – sim
Francisco França – sim
Hélio Brasileiro – sim
Hudson Pessini – não
Iara Bernardi- sim
Irineu Donizeti- não
João Donizeti – sim
Pastor Apolo – não
José F. Martinez – sim
Luis Santos – sim
Péricles Régis – não
Renan Santos – não
Rodrigo Manga – não
Vitão do Cachorrão – sim
Wanderley Diogo – sim
Como foi a sessão
A sessão extraordinária começou às 9h30, com meia hora de atraso por causa da ausência dos vereadores Luis Santos (PROS) e Silvano Júnior (PV). Depois que os parlamentares registraram a presença, a sessão começou às 9h50.
O relatório da comissão processante de 26 páginas foi lido pelos vereadores Luis Santos (PROS) – presidente da comissão –  e Pastor Apolo (PSB).
Depois o microfone foi aberto aos vereadores e apenas quatro se manifestaram: Francisco França (PT), Rodrigo Manga (DEM), Hudson Pessini (MDB), Cintia de Almeida (MDB), Irineu Donizeti (PRB), Luis Santos (PROS), Fernanda Garcia (Psol) e Fernando Dini (MDB), que é o presidente da Câmara.
Por volta do meio-dia, o advogado de defesa Haroldo Fazano fez sua explanação e afirmou que nenhuma das provas confirmou a denúncia. “Se não tem prova, não tem condenação”, diz o advogado.
Fazano também alegou cerceamento de defesa à vice-prefeita, lembrando que uma das testemunhas não foi ouvida. Ele também afirmou que há problemas no controle de acesso do local onde mora a vice-prefeita.
O advogado destacou que não há dolo de Jaqueline Coutinho. Conforme ele, a vice-prefeita não tinha controle sobre a jornada de trabalho do então funcionário comissionado do Saae.
Jaqueline Coutinho falou por quase 50 minutos. Muito firme e emocionada em alguns momentos, ela  iniciou sua defesa reafirmando que Fábio Antunes Ferreira, ex-servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), prestava serviço a ela dentro do horário de almoço e  que não tinha controle sobre as atividades do então servidor, no caso da denúncia que apontava que o funcionário não voltava ao trabalho no período da tarde.
Para embasar a defesa, Jaqueline Coutinho usa o relatório de controle de acesso do condomínio onde mora. “Entrei duas vezes e não saí”, diz, se referindo a possíveis falhas. Foram os relatórios do controle de acesso que embasam boa parte do denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça.
A vice-prefeita falou em responsabilidade objetiva. “Querem atribuir a mim fatos que eu não tenha conhecimento”.
Depois disso, o presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), abriu a votação nominal e houve o resultado e 13 votos a favor da cassação e 7 contrários, arquivando a denúncia contra Jaqueline Coutinho.
A ata da sessão foi assinada pelos parlamentares e agora será  à Justiça Eleitoral para ciência do arquivamento do processo.
Ouça o momento em que o presidente da Casa anuncia o resultado da votação e na sequência as entrevistas com a vice-prefeita, que conversou com o repórter André Fazano.