Arrecadação do IPVA 2019 cresce 6% na região de Sorocaba

Os proprietários de veículos licenciados na região de Sorocaba recolheram R$ 565,58 milhões durante o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, que vai de janeiro a março. O valor é 6% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado.
Somente na cidade de Sorocaba, o IPVA de 203 mil veículos foi quitado no valor total de R$ 196 milhões.
No total, 557 mil proprietários de veículos quitaram o imposto (seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; em parcela única, sem o desconto em fevereiro; ou dividiram em três vezes). Outros 103,5 mil, que optaram pelo parcelamento do imposto, recolheram apenas uma ou duas parcelas.
Apesar da saída de veículos com mais de 20 anos da base de incidência do IPVA, a entrada veículos zero KM na frota tributável colabora diretamente no aumento da arrecadação, em razão de seu valor venal – o tributo corresponde a 4% sobre o preço.
“O IPVA é uma receita importante para o Estado e para os municípios paulistas”, destaca o secretário Henrique Meirelles. “Pagando impostos estamos contribuindo para a prestação de serviços básicos para a população”.
Do IPVA arrecadado, 20% são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. Tanto a quota-parte estadual quanto a parcela de recursos entregue aos municípios vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.
“É importante que os contribuintes que ainda não recolheram o imposto regularizem a situação”, continua Meirelles. Os proprietários em atraso podem quitar o tributo na rede bancária, à vista, ou com cartão de crédito nas empresas conveniadas – consulte os endereços neste link. Quem deixar de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros – os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto. Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido.
Além disso, o contribuinte que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 40%, além da incidência de honorários advocatícios).
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.
Veja abaixo a quantidade de veículos que quitou o IPVA em cada município e o valor pago.