lei Lei proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado de SP 5 anos atrás O governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) e do deputado Bruno… Prefeito Manga sanciona lei que autoriza volta dos rodeios em Sorocaba 5 anos atrás O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) sancionou a lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade. A lei… Vereador explica pontos da lei da Liberdade Econômica, aprovada pela Câmara de Sorocaba 5 anos atrás O projeto de lei da Liberdade Econômica, que pretende desburocratizar e facilitar o exercício da atividade econômica na cidade foi… Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção 9 anos atrás O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto…