Um levantamento divulgado pela repórter Caroline Mendes, do jornal Cruzeiro do Sul, mostra que a Prefeitura de Sorocaba desembolsa mais de R$ 5 milhões por ano com o aluguel de imóveis destinados ao funcionamento de serviços públicos. A reportagem também mostra que dezenas de prédios próprios não são utilizados ou aguardam definição sobre o futuro.
De acordo com informações do Portal da Transparência, o município mantém contratos de locação de 27 imóveis, que somam R$ 5.081.032,68 por ano. Paralelamente, o inventário patrimonial da prefeitura aponta que 23 imóveis pertencentes ao município estão desocupados ou ainda não receberam uma destinação.
A situação levanta questionamentos sobre a administração do patrimônio público e sobre a possibilidade de reduzir gastos com locações por meio do aproveitamento dessas estruturas.
Saúde concentra os maiores contratos
Entre todas as secretarias municipais, a Saúde reúne os contratos de aluguel mais caros. O maior deles é o do Palácio da Saúde, na região central da cidade, cujo aluguel chega a R$ 80 mil por mês.
Outros valores elevados estão relacionados aos almoxarifados municipais. O espaço utilizado pela Secretaria de Administração, no Jardim Prestes de Barros, tem aluguel mensal de R$ 48 mil, enquanto o Almoxarifado de Medicamentos custa R$ 46.165,99 por mês.
O Jardim Prestes de Barros concentra parte significativa dessas despesas. Somados, os contratos de galpões e imóveis administrativos no bairro ultrapassam R$ 120 mil mensais. Ao mesmo tempo, existem imóveis públicos na região que, segundo o inventário municipal, ainda podem receber uma destinação futura.
Imóvel da Educação segue sem utilização
Outro caso destacado pelo Jornal Cruzeiro do Sul é o prédio destinado à Secretaria da Educação. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, o imóvel permanece fechado em razão de uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, que orientou a suspensão de sua utilização até que sejam solucionadas questões relacionadas a um processo judicial envolvendo a estrutura.
Enquanto a situação não é resolvida, o prédio não pode ser utilizado pela administração nem servir como alternativa para diminuir os gastos com aluguéis.
Antigas unidades do programa Sabe Tudo
O levantamento também aponta que diversos imóveis que abrigavam o antigo programa Sabe Tudo permanecem sem uso. As unidades estão localizadas em bairros como Vila Helena, Vila Carol, Jardim Santa Esmeralda e Éden.
Segundo a prefeitura, esses espaços deverão integrar o Projeto Conecta, iniciativa voltada à modernização e reaproveitamento dessas estruturas. A administração informou ainda que já existem processos licitatórios em andamento para a realização de serviços de manutenção que permitam a reativação dos imóveis.
Prefeitura afirma que segue critérios técnicos
Em nota ao jornal Cruzeiro do Sul, a Secretaria de Administração informou que a utilização dos imóveis públicos e a contratação de espaços alugados seguem critérios técnicos e orçamentários.
A pasta afirmou ainda que estudos para racionalizar o uso dos imóveis são realizados sempre que houver necessidade administrativa e viabilidade técnica.
A prefeitura também ressaltou que o Portal da Transparência disponibiliza informações sobre contratos, empenhos e pagamentos efetuados pelo município.
Além dos imóveis atualmente sem uso pela administração, o município informou manter cerca de 60 propriedades cedidas, por meio de Permissão de Uso, a entidades sociais e associações, com o objetivo de garantir a função social desses espaços.
Mesmo assim, o levantamento evidencia o desafio de aproveitar o patrimônio público já existente para reduzir despesas, especialmente diante de contratos de aluguel que chegam a R$ 80 mil por mês em um único imóvel.