A Prefeitura de Sorocaba entregou ao Ministério Público o cronograma de execução das obras da Marginal Direita do Rio Sorocaba, cumprindo uma das exigências previstas no acordo firmado entre o município e o órgão.
Com a apresentação do documento, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento, por entender que a Prefeitura atendeu às obrigações assumidas. Apesar disso, o órgão informou que continuará acompanhando a execução das obras e o cumprimento das medidas previstas no acordo.
Segundo o cronograma apresentado pelo município, as intervenções serão realizadas em etapas e têm previsão de conclusão em 18 meses.
O projeto contempla serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, implantação de galerias de águas pluviais e a execução das compensações e condicionantes ambientais previstas no Termo de Ajustamento de Conduta.
A Marginal Direita é considerada uma das principais obras de mobilidade urbana de Sorocaba. A nova via será construída paralelamente ao Rio Sorocaba e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos, ampliar a capacidade do sistema viário e reduzir os congestionamentos em importantes corredores da cidade.
Mesmo com o arquivamento do procedimento, o Ministério Público ressaltou que seguirá fiscalizando a execução das obras para verificar se o cronograma apresentado pela Prefeitura será efetivamente cumprido.