O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo uma indenização mínima de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada na quarta-feira (8) e será analisada pela Justiça.
Segundo o MPDFT, a Blaze teria adotado práticas abusivas contra consumidores, como retenção de valores depositados, bloqueio de contas sem justificativa adequada e imposição de exigências consideradas excessivas para a liberação de bônus. O órgão também aponta indícios de publicidade enganosa na divulgação da plataforma.
Na ação, o Ministério Público sustenta que campanhas publicitárias realizadas por Virginia teriam incentivado consumidores a enxergar as apostas como uma forma de obter renda ou lucro, o que, na avaliação do órgão, caracteriza publicidade abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor. A investigação reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Além da indenização, o MP pede que a Justiça determine a suspensão das campanhas consideradas irregulares e obrigue a empresa a promover ações de orientação sobre os riscos das apostas esportivas e os direitos dos consumidores.
Em nota, a empresa responsável pela operação da Blaze no Brasil informou que ainda não foi oficialmente citada na ação e afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira e com as normas de jogo responsável. Até a publicação da reportagem, Virginia Fonseca não havia se manifestado sobre a ação.