Veto a programa de apoio às gestantes gera debate e é derrubado na Câmara de Sorocaba

Foto: Câmara Sorocaba

A Câmara Municipal rejeitou o veto parcial do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Henri Arida, do MDB, que cria o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise.

A proposta prevê atendimento psicológico e psicossocial gratuito, encaminhamento prioritário aos serviços de saúde, orientação jurídica, campanhas informativas e articulação com redes de apoio e programas de adoção legal para mulheres em situação de vulnerabilidade emocional, social ou econômica.

Durante a discussão, o vereador Cristiano Passos leu a justificativa apresentada pelo Executivo e destacou os pareceres das comissões da Casa.

Na sequência, o vereador Roberto Freitas, do PL, pediu ao líder do governo que a Prefeitura amplie o diálogo com os parlamentares para evitar que vetos como esse precisem ser analisados pelo Legislativo.

Após a manifestação, Cristiano Passos voltou à tribuna e afirmou que a Prefeitura não precisa ser “babá” de vereadores. Em seguida, o autor do projeto, vereador Henri Arida, defendeu a rejeição do veto e criticou a falta de diálogo entre o Executivo e a Câmara Municipal.

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