O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (15) o Protocolo Não se Cale vai à Escola, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas no ambiente escolar. O lançamento foi realizado durante a entrega da Escola Estadual Roberto Burle Marx, em São José dos Campos, e contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, e de representantes das secretarias da Educação e da Segurança Pública.
Desenvolvido de forma conjunta pelas três pastas, o programa leva para a rede estadual de ensino os princípios do Protocolo Não se Cale, já adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, ampliando a cultura de acolhimento, orientação e proteção às vítimas de violência.
“Estamos fortalecendo a rede de proteção às mulheres e meninas com mais um canal de escuta, acolhimento e orientação. Essa parceria entre secretarias amplia a capacidade do Estado de identificar situações de violência e agir de forma rápida e coordenada. É um trabalho que já apresenta resultados concretos e que agora chega também ao ambiente escolar”, afirmou o governador.
A iniciativa reforça o papel da escola como espaço estratégico para a identificação precoce de sinais de violência, o acolhimento adequado de vítimas, a orientação de estudantes e famílias e o encaminhamento seguro para a rede de proteção.
Com duração prevista de 24 meses e abrangência em todo o estado, o projeto prevê a formação de profissionais da educação, ações de sensibilização com estudantes, palestras presenciais com delegadas de polícia e especialistas e o aprimoramento da plataforma CONVIVA-SP. O sistema passará a contar com filtros específicos para registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio.
“A escola é um dos espaços mais importantes para a construção de uma cultura de respeito e não violência. Com o Não se Cale vai à Escola, vamos preparar profissionais da educação para reconhecer sinais, acolher com responsabilidade e encaminhar situações de violência para a rede de proteção. É uma ação que une prevenção, formação e cuidado, colocando o Estado mais perto de mulheres e meninas”, afirma a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.
“Combater a violência contra mulheres e crianças também passa pela prevenção. Ao levar o Protocolo Não se Cale para as escolas, estamos fortalecendo a capacidade de identificar sinais de abuso, acolher vítimas e interromper ciclos de violência antes que eles resultem em consequências ainda mais graves. A informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para salvar vidas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.
A formação dos profissionais da educação será oferecida na modalidade EAD e abordará temas como violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de violência, escuta qualificada, fluxos institucionais e encaminhamento para a rede de proteção. Professoras, professores, gestores escolares e equipes pedagógicas e administrativas poderão atuar como multiplicadores do conhecimento em suas unidades.
O protocolo também prevê a realização de palestras presenciais nas escolas, conduzidas por policiais civis especializados no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente profissionais das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs). As atividades serão promovidas em períodos de mobilização e conscientização, ampliando o alcance das ações de prevenção e orientação à comunidade escolar.
Para os estudantes, especialmente do Ensino Médio, serão disponibilizados conteúdos educativos voltados à prevenção da violência de gênero, à promoção da cultura do respeito, aos direitos das mulheres, aos canais de denúncia e ao acesso à rede de proteção.
“Os números da violência contra a mulher reforçam a necessidade de atuação de toda a sociedade e a escola é um espaço muito importante para promover conscientização, prevenir comportamentos violentos e orientar estudantes sobre respeito, cidadania e direitos. O Protocolo Não se Cale vai a Escola fortalece nossa capacidade de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a rede de proteção às meninas e mulheres. Não podemos naturalizar a violência. Precisamos enfrentá-la com informação, educação e ação”, afirma o secretário de educação Renato Feder.
A iniciativa também prevê o compartilhamento bimestral de informações entre as secretarias envolvidas e a elaboração de relatórios anuais com indicadores de alcance, resultados e impactos das ações desenvolvidas.
SP Por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira em todo o estado.Mais informações: www.spportodas.sp.gov.br