A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá reduzir cerca de 40% das atividades de fiscalização do setor aéreo brasileiro em razão dos bloqueios e contingenciamentos promovidos no Orçamento Federal.
A medida pode impactar inspeções em companhias aéreas, processos de certificação, fiscalização operacional e o acompanhamento de aeroportos em todo o país.
Especialistas ouvidos por veículos do setor alertam que a diminuição da supervisão pode afetar a prevenção de falhas, o monitoramento das operações e a capacidade de resposta a eventuais irregularidades, além de gerar preocupação quanto à manutenção dos padrões de segurança e da credibilidade da aviação brasileira perante organismos internacionais.
A redução das atividades ocorre em meio ao esforço do governo federal para cumprir metas fiscais e ajustar despesas públicas, cenário que tem afetado diversos órgãos da administração federal.
Apesar das restrições orçamentárias, a Anac afirma que continuará priorizando as ações consideradas essenciais para garantir a segurança operacional do sistema aéreo nacional e minimizar impactos sobre passageiros e empresas do setor.
A agência também informou que busca alternativas para manter os serviços considerados estratégicos enquanto aguarda uma possível recomposição dos recursos orçamentários.
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