De olho nas eleições, Lula recua e zera “taxa das blusinhas”

Às vésperas do calendário eleitoral de 2026, o presidente Lula assinou uma medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até 50 dólares, cobrança que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A decisão revoga a taxa federal de 20% criada pelo próprio governo em 2024 sobre encomendas internacionais de baixo valor.

Na época da criação do imposto, o governo defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e ampliar o controle sobre importações feitas por plataformas estrangeiras.

A cobrança, porém, gerou forte desgaste nas redes sociais e críticas de consumidores, influenciadores e parlamentares, principalmente pelo impacto sobre compras populares realizadas em sites internacionais.

Agora, em meio ao cenário pré-eleitoral, o governo recua da medida e elimina a cobrança federal sobre esse tipo de compra.

Mesmo com a mudança, continuará valendo a cobrança do ICMS estadual sobre produtos importados.

O governo federal afirma que a decisão foi possível após avanços nos mecanismos de fiscalização das importações feitas por meio do programa Remessa Conforme.

A medida já passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.