O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, votou nesta quinta-feira, (07l favoravelmente ao habeas corpus concedido ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, que suspendeu o afastamento do chefe do Executivo municipal e autorizou seu retorno ao cargo.
A Corte analisa o habeas corpus concedido pelo ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso, decisão que permitiu a volta de Rodrigo Manga ao comando da Prefeitura de Sorocaba em 1º de abril.
Com o posicionamento de Dias Toffoli, o placar do julgamento passou para 2 votos a 0 favoráveis à manutenção da liminar concedida por Nunes Marques.
O julgamento teve início na última sexta-feira, dia 1º, e segue aberto no plenário virtual da Segunda Turma até a próxima segunda-feira, dia 11, período em que os demais ministros ainda poderão apresentar seus votos.
No entendimento apresentado pelo relator, o Ministro Nunes Marques, a medida de afastamento cautelar é uma das mais gravosas aplicadas a agentes políticos, por impedir o exercício de um mandato obtido pelo voto popular.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, Luiz Fux e André Mendonça.
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