O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, voltou a se manifestar nas redes sociais sobre a possibilidade de trabalho para menores de idade no Brasil.
Na publicação, Zema afirmou que defende mudanças na legislação atual e citou experiências pessoais para justificar o posicionamento. Segundo ele, quando era mais jovem, era comum ajudar a família em atividades profissionais.
O pré-candidato também mencionou exemplos de outros países ao tratar do tema e afirmou que a proposta envolveria atividades compatíveis com a idade, sem prejuízo aos estudos.
A manifestação ocorre após entrevista concedida ao podcast Inteligência Ltda., em que Zema abordou a possibilidade de flexibilização das regras sobre o trabalho de menores. A fala foi feita no contexto do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.
Atualmente, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos, em regime especial.
A legislação também prevê restrições quanto a atividades consideradas perigosas, insalubres ou que possam prejudicar o desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes.
O tema está inserido no conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no país e estabelece critérios específicos para a participação de jovens no mercado de trabalho.
Veja o vídeo :
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