STF mantém prisão de ex-presidente do BRB investigado por esquema de propina milionária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi concluída nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, confirmando a determinação do relator do caso, ministro André Mendonça.

Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura fraudes envolvendo o Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com os investigadores, Costa teria negociado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O montante, segundo a apuração, seria repassado por meio de transações imobiliárias, como forma de ocultar a origem ilícita dos recursos.

O julgamento teve placar final de 4 votos a 0 pela manutenção da prisão. Além de Mendonça, votaram nesse sentido os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes, consolidando o entendimento majoritário da turma.

Em relação ao advogado Daniel Monteiro, também investigado na operação, a decisão foi parcialmente diferente. O placar ficou em 3 votos a 1 pela manutenção da prisão, mas com divergência de Gilmar Mendes, que defendeu a substituição por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro Dias Toffoli, integrante da Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participou do julgamento. Ele já havia deixado a relatoria do inquérito após a Polícia Federal apontar menções ao seu nome em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido em fases anteriores da operação.

Fonte: Agência Brasil