Caso Henry Borel: Gilmar Mendes manda Monique Medeiros de volta à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de tortura e homicídio de seu filho, Henry Borel — crimes ocorridos em 2021, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (16), a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido o restabelecimento da prisão.

Monique foi solta em março de 2026, após o adiamento da sessão do Tribunal do Júri. Na ocasião, os advogados do corréu, o ex-vereador Jairinho, abandonaram o plenário, o que inviabilizou o julgamento.

Diante da remarcação da audiência para 25 de maio, o tribunal entendeu que a manutenção da custódia seria ilegal por tempo excessivo.

Na decisão, Gilmar Mendes disse que a gravidade concreta do crime e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução.

“A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual. Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final”, argumentou.

O ministro também considerou que o STF já havia determinado a prisão preventiva em decisão ratificada, por unanimidade, pela Segunda Turma.

Manobra da defesa

Para o decano da corte, o suposto excesso de prazo da prisão decorreu exclusivamente de manobra da defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça.

“Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

(Portal R7)