Cármen Lúcia antecipa fim de mandato no TSE

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai antecipar o fim de seu mandato no comando da Corte e convocou para a próxima terça-feira (14) a eleição dos novos dirigentes. Embora pudesse permanecer no cargo até 3 de junho, a ministra afirmou que a decisão busca garantir mais tempo ao sucessor na condução das eleições de 2026.

A ministra será substituída pelo ministro Nunes Marques. A vice-presidência ficará com o ministro André Mendonça. A data de posse ainda não foi confirmada.

Será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) estarão ao mesmo tempo à frente da corte eleitoral.

No dia 14 de abril, a Corte fará a eleição simbólica dos novos dirigentes. Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Em março, o ministro Nunes Marques afirmou ao blog Quarta Instância que a Corte estará preparada para lidar com inteligência artificial e fake news nas eleições de outubro. “Estaremos prontos”.

A ideia é efetuar uma fiscalização rigorosa, em parceria com as plataformas digitais, com informações detalhadas sobre quem pagou, o valor gasto e o público alcançado com anúncios na internet.

(Portal R7)