Após Operação Copia e Cola, Ministério Público Federal recomenda mudanças em contratos da saúde

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação à Prefeitura de Sorocaba com uma série de orientações sobre a contratação de organizações sociais e Oscips para a gestão de serviços de saúde no município.

O documento foi encaminhado à Câmara Municipal, e o jornalismo da Cruzeiro FM teve acesso ao material.

A recomendação trata de medidas para evitar irregularidades e melhorar o controle na aplicação de recursos públicos na área da saúde.

Entre as orientações do Ministério Público Federal está a criação de um portal da transparência com atualização mensal, contendo informações detalhadas sobre contratos de gestão, repasses realizados, despesas das organizações contratadas, metas estabelecidas e resultados alcançados.

O MPF também recomenda que o município edite um decreto regulamentando a atuação das organizações sociais, com regras claras sobre fiscalização, aplicação de multas, critérios de contratação, salários de dirigentes e mecanismos para evitar conflitos de interesse.

Outra recomendação é a criação de um canal independente para recebimento de denúncias relacionadas aos contratos realizados na área da saúde, além da criação de indicadores para avaliar o desempenho dos contratos de gestão.

A recomendação foi enviada ao prefeito, que deverá informar ao Ministério Público Federal, no prazo de 20 dias, se pretende adotar as medidas sugeridas.

O documento do Ministério Público Federal chega à Prefeitura em um momento em que a cidade aguarda os desdobramentos da Operação Copia e Cola, que investiga justamente contratos com organizações sociais na área da saúde de Sorocaba.

A operação resultou no afastamento do prefeito Rodrigo Manga, que é investigado e indiciado pelo Ministério Público Federal sob suspeita de participação em um possível esquema de desvio de recursos da saúde.

Segundo o Ministério Público Federal, a recomendação tem caráter preventivo e busca estabelecer regras de transparência, controle e fiscalização para contratos de gestão na área da saúde pública.