Procon alerta postos e amplia fiscalização contra aumentos abusivos de combustíveis

O Procon Sorocaba informou que irá intensificar a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos da cidade.

A medida tem como objetivo verificar possíveis aumentos abusivos e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

De acordo com o órgão, o monitoramento será realizado após a divulgação de informações sobre instabilidade no cenário internacional e possíveis reflexos nos preços praticados no mercado interno.

Segundo o Procon, o combustível é um insumo essencial para a mobilidade urbana, o transporte de mercadorias e o funcionamento da economia, o que exige atenção especial das autoridades para evitar prejuízos à população.

A fiscalização seguirá diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e poderá abranger diferentes etapas da cadeia de fornecimento.

O objetivo é identificar se eventuais reajustes estão devidamente justificados ou se há indícios de aumento sem causa legítima.

O órgão também lembra que o Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação de preços sem justa causa, situação que pode resultar em sanções administrativas aos estabelecimentos que descumprirem a legislação.

As ações de fiscalização devem ocorrer nos próximos dias em postos de combustíveis do município.

O Procon orienta que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias para que as providências cabíveis sejam adotadas.