Presidente do Senado rejeita pedido para anular quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou nesta terça-feira (3) pedido para anular a quebra de sigilos de Fábio Lins Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela CPMI do INSS, aprovada no último dia 26 de fevereiro.

Mais cedo, Alcolumbre havia dito que consultaria a advocacia do Senado sobre o tema.

“A suposta violação das normas regimentais não se mostra evidente e inequívoca”, disse Alcolumbre no plenário.

O motivo dos questionamentos feitos por parte dos integrantes da CPMI foi a votação dos requerimentos que incluíam a quebra do sigilo.

A decisão ocorreu de maneira simbólica, ou seja, por contraste visual – um método de votação em que não há contagem da quantidade exata de votos, mas sim uma análise do panorama de votos (pessoas em pé, mãos levantadas) visualmente.

Viana destacou que suplentes não teriam direito a voto. Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta e afirmou que foram sete votos contrários, desconsiderando suplentes.

Governistas se aproximaram da mesa para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto. Alguns socos foram desferidos durante a confusão.

Parlamentares que ameaçavam brigar, inclusive, tiveram de ser separados. Entre os envolvidos no empurra-empurra estão o deputado Rogério Correa (PT-MG), o relator Alfredo Gaspar (União-AL), os deputados Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ).

A comissão também aprovou nesta quinta a convocação do ex-assessor de Alcolumbre, Gustavo Gaspar, e do ex-CEO do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, para prestarem depoimentos.

Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, Viana defendeu a votação e afirmou que seguiu o regimento.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o procedimento foi irregular e que pediria a anulação do resultado, o que foi negado por Alcolumbre nesta terça-feira.

“A imprensa tem essas imagens, a secretaria da casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”, disse.

(Portal G1)