Hytalo Santos é condenado a 11 anos por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente — conhecido como Euro — por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses.

De acordo com a decisão, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, descrito pelo magistrado como semelhante a um “reality show”. No local, as vítimas eram expostas a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo.

A sentença aponta ainda que havia permissividade no ambiente, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à frequência escolar dos adolescentes.

Segundo o juiz, os crimes foram cometidos mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.

Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O magistrado considerou a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva mantida

Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva dos dois, afirmando que continuam presentes os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.

Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Para a defesa de Hytalo Santos, a sentença não interfere na análise do pedido.

Os dois foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.

Paralelamente, o Tribunal de Justiça também analisa outro processo contra Hytalo Santos e Israel Vicente. Na Justiça do Trabalho, eles respondem a acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.