Ministro do Superior Tribunal de Justiça solicita informações ao TRF3 antes de decidir habeas corpus de Rodrigo Manga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu novo andamento à análise dos recursos apresentados pela defesa do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga, no âmbito da Operação Copia e Cola.

Em despacho desta quarta-feira (18), o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no STJ, determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) preste informações detalhadas sobre as medidas cautelares impostas no processo.

O ofício foi direcionado ao desembargador federal André Nekatschalow, que terá prazo de cinco dias para encaminhar os esclarecimentos solicitados.

A decisão ocorre após o processo ter sido concluso para análise do relator em janeiro. Com as informações, o ministro deverá avaliar pedidos de liminar que podem impactar o afastamento do cargo e outras restrições impostas aos investigados.

A movimentação ocorre enquanto segue em tramitação a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão denunciou 13 pessoas por suposto envolvimento em irregularidades relacionadas à gestão de contratos na área da saúde em Sorocaba.

Entre os denunciados estão Rodrigo Manga, a esposa dele, Sirlange Frate Maganhato, e a mãe, Zoraide Batista Maganhato.

Segundo o MPF, haveria indícios da existência de um esquema que teria atuado na contratação e execução de serviços em unidades de saúde do município. Parte dos recursos supostamente desviados teria sido utilizada, inclusive, para o pagamento de despesas pessoais do prefeito afastado.

O processo tramita sob segredo de Justiça. A defesa dos citados nega as acusações e afirma que irá demonstrar a legalidade dos atos ao longo da instrução processual.