Caso Master: Toffoli manda PF apresentar dados e perícias de celulares na íntegra

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a PF (Polícia Federal) enviar para ele, na íntegra, o conteúdo dos aparelhos apreendidos no caso do Banco Master, bem como os laudos periciais de dados telemáticos, informáticos e telefônicos obtidos pela corporação.

O ministro exigiu, ainda, o envio de outros elementos de prova documentados e que ainda não estejam incluídos no inquérito do caso. Na decisão, Toffoli lembrou que as defesas dos investigados haviam solicitado acesso ao material em momento anterior.

A PF pediu ao presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, que afastasse Toffoli da função de relator nos processos do Master, por motivo de suspeição. A solicitação se deu após análise do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.

Na segunda-feira (9), a PF encaminhou a Fachin um relatório com detalhes como mensagens, áudios, fotografias, além de registros de aplicativos e de diálogos com autoridades. Entre os dados identificados estariam documentos com menções a Toffoli e a outros ministros do STF.

Assim, o presidente da Corte determinou que Toffoli se manifestasse a respeito das informações. Por meio de nota, o relator argumentou que, juridicamente, a PF não tem legitimidade para pedir a declaração de suspeição no caso em análise e que essa solicitação se baseou em “ilações”.

A suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado para julgar um processo. Nesses casos, a orientação é de que o juiz deixe de analisar a ação. Agora, o presidente do STF deve decidir se vai manter Toffoli com o caso ou se vai afastá-lo da relatoria.