STJ decide, por unanimidade, afastar o ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar de forma cautelar o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida foi adotada enquanto avançam as apurações sobre denúncias de importunação sexual envolvendo o magistrado.

O afastamento ocorre após uma jovem de 18 anos acusar o ministro de importunação sexual.

Além desse caso, uma nova denúncia foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (9). A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ, e os procedimentos tramitam sob sigilo.

Segundo o STJ, o afastamento é temporário e excepcional. Durante esse período, Marco Buzzi está impedido de exercer as funções no tribunal, utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo o salário normalmente. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando o tribunal deve analisar as conclusões da Comissão de Sindicância.

A defesa do magistrado afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “irresignação”, argumentando que não há risco concreto à investigação e destacando que o ministro já se encontra afastado por motivos médicos. Os advogados também alertaram para o que consideram um precedente perigoso de afastamento antes do pleno contraditório.

A jovem relatou que, em 9 de janeiro, foi assediada enquanto passava alguns dias na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). De acordo com o relato, Marco Buzzi teria puxado o corpo da jovem e a segurado pela lombar. Ela afirma que tentou se afastar por mais de uma vez, mas que o contato foi insistente. Após conseguir sair da água, a jovem procurou os pais e pediu ajuda.

Poucos dias depois, os familiares registraram a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhados por advogados.

O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.

Quem é Marco Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.

O que diz a Corregedoria Nacional de Justiça

“Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”

O que diz a defesa do ministro

“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.

Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.

Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.

Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.”

O que diz a carta do ministro

“Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”