TJ-SP condena Tabata Amaral pagar R$ 30 mil a Ricardo Nunes por danos morais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).

A decisão é passível de recurso.

De acordo com a reportagem do Uol, a ação foi movida por Nunes após declarações feitas por Tabata durante um debate eleitoral da campanha municipal de 2024, quando a deputada afirmou que o adversário deveria adotar o slogan “rouba e não faz”. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, em maio de 2025, mas o prefeito recorreu da decisão.

O recurso foi analisado pela 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que reformou a sentença e reconheceu a existência de ofensa. Para o relator do caso, desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, a fala ultrapassou os limites da crítica política e não pode ser enquadrada como exercício da liberdade de expressão, por ferir o bom senso.

Segundo o acórdão, a conduta teve como objetivo influenciar o eleitorado, especialmente pelo uso estratégico das redes sociais. A Justiça destacou que a deputada divulgou um trecho específico do debate, editado em formato curto, facilitando o consumo do conteúdo nas plataformas digitais.

A decisão também levou em consideração o alcance da parlamentar nas redes, onde Tabata Amaral reúne mais de 1,5 milhão de seguidores, fator que potencializou o impacto da declaração.