Inscrições para projetos do Fehidro seguem abertas até 10 de fevereiro no Comitê da Bacia Hidrográfica

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) está com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro para apresentação de projetos que buscam financiamento junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A iniciativa contempla propostas voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos, saneamento básico, controle de perdas, preservação ambiental e fortalecimento da segurança hídrica na região.

O Fehidro é um dos principais instrumentos de fomento a projetos estruturantes no Estado de São Paulo, permitindo que municípios, entidades da sociedade civil e demais tomadores de recursos desenvolvam ações alinhadas às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, aos Planos de Bacias Hidrográficas e ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Para esta etapa, os projetos devem atender aos critérios técnicos estabelecidos pelo CBH-SMT, respeitando os valores mínimos e máximos definidos para cada modalidade. Planos e projetos poderão receber recursos entre R$ 150 mil e R$ 700 mil, enquanto a execução de projetos e obras poderá ser financiada com valores que variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões, por meio de financiamentos reembolsáveis ou não reembolsáveis.

Podem se candidatar pessoas jurídicas de direito público da administração direta ou indireta do Estado de São Paulo e de seus municípios; concessionárias e permissionárias de serviços públicos nas áreas de saneamento, meio ambiente ou recursos hídricos; consórcios intermunicipais; além de entidades privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos legais e atuem na área ambiental ou de recursos hídricos no Estado ou na respectiva bacia hidrográfica. Também são elegíveis pessoas jurídicas de direito privado que sejam usuárias de recursos hídricos ou consumidoras dos serviços de abastecimento de água.

Workshop online orienta interessados

Com o objetivo de apoiar os proponentes e esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição, a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT) realizará o VII Workshop FABH-SMT, no dia 30 de janeiro, das 14h às 16h, em formato online, por meio da plataforma Google Meet. O evento é gratuito e aberto ao público, e o conteúdo também será disponibilizado no canal da Fundação Agência no YouTube.

Durante o workshop, serão apresentados temas como prazos, critérios de priorização, documentação exigida, regras de hierarquização dos empreendimentos e orientações técnicas para a elaboração das propostas, além de espaço para esclarecimento de dúvidas.

O CBH-SMT reforça a importância do envio de projetos bem estruturados, alinhados às necessidades regionais e às diretrizes do Plano de Bacia. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fundacao@agenciasmt.com.br.