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Institutos de previdência investiram mais de R$ 1,5 bilhão no Banco Master antes da liquidação

Institutos públicos de previdência de estados e municípios brasileiros investiram, somados, mais de R$ 1,5 bilhão em papéis do Banco Master, instituição que entrou em processo de liquidação judicial em novembro. Os dados constam em levantamentos do INSS.

Ao todo, foram analisados 18 institutos, localizados em nove estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste. O montante aplicado chega a R$ 1.577.793.296,51, valor que representa cerca de 3,5% do total investido por essas entidades.

A maior parte dos recursos foi direcionada a letras financeiras, títulos com vencimento superior a dois anos e sem possibilidade de resgate antecipado, o que amplia o risco de perdas em caso de insolvência da instituição emissora.

Esses institutos atendem mais de 250 mil beneficiários em todo o país. São cerca de 180 mil aposentados e 70 mil pensionistas que dependem dos pagamentos realizados pelos fundos previdenciários.

O maior volume de investimentos está concentrado no Rioprevidência, fundo responsável pela previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. O órgão aplicou R$ 970 milhões em papéis do Banco Master, o equivalente a 10% de todos os seus investimentos.

As aplicações foram feitas entre outubro de 2023 e agosto de 2024 e motivaram fiscalização do INSS. O Rioprevidência atende cerca de 190 mil beneficiários e nega irregularidades nas operações.

O caso também foi alvo da Operação Barco de Papel, da Polícia Federal. O então presidente do Rioprevidência foi exonerado após ser alvo de busca e apreensão, sob a justificativa de risco elevado e incompatibilidade com os objetivos do fundo.

No Amapá, a Justiça determinou que valores descontados de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas não sejam repassados ao Banco Master. Cerca de R$ 400 milhões permanecerão retidos no Banco do Brasil.

No Amazonas, documentos enviados ao INSS indicam que o instituto estadual monitorava rumores sobre a incapacidade do banco de honrar compromissos. O Amazonprev tinha pouco mais de R$ 59 milhões investidos na instituição.

Em municípios, os valores variam de R$ 1,4 milhão a mais de R$ 120 milhões. Alguns casos motivaram abertura de sindicâncias e alertas de órgãos de controle sobre riscos elevados e baixa diversificação dos fundos.

Apesar dos problemas, os institutos afirmam que o pagamento de aposentadorias e pensões está garantido. Especialistas, no entanto, alertam que parte dos recursos pode não ser recuperada, já que o ressarcimento depende da liquidação do patrimônio do banco.

O Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do Banco Master após identificar graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional.

Douglas Valle
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