Prefeitura de Sorocaba entrega contratos de doação de terrenos a famílias do Habiteto

A Prefeitura de Sorocaba entregou, na tarde da última quinta-feira (22), 36 contratos de doação de terrenos a famílias que vivem no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, o Habiteto, na Zona Norte da cidade. A ação garante, após décadas de espera, a posse definitiva dos imóveis aos moradores.

A entrega foi realizada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e faz parte do programa Casa Digna Sorocaba, instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021. O objetivo é assegurar o direito à moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a regularização fundiária, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis, o que permite realizar reformas, vender as casas legalmente e acessar linhas de crédito junto a instituições financeiras. A medida também contribui para a valorização dos imóveis e o desenvolvimento urbano da região.

Segundo o secretário de Habitação, Sérgio Barreto, a entrega representa a conclusão de mais uma etapa do processo de regularização no município. Ele destacou que a documentação regular oferece liberdade e estabilidade às famílias beneficiadas.

Um dos contemplados foi Antônio Pereira da Silva, de 58 anos, que aguardava há 33 anos pela regularização. Ele celebrou a conquista e agradeceu à equipe da Sehab pelo trabalho realizado.

Também participaram da cerimônia o secretário do Gabinete Central e ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, além dos vereadores Fausto Peres e Toninho Corredor. Técnicos da Secretaria de Habitação permaneceram no local para orientar moradores e esclarecer dúvidas.

Quem ainda precisa iniciar o processo de regularização fundiária pode agendar atendimento pelo site da Sehab. A secretaria fica na Rua Souza Pereira, 448, no Centro de Sorocaba, e também atende pelo telefone (15) 3212-7287 e pelo e-mail sehab@sorocaba.sp.gov.br.