Aumento do ICMS sobre combustíveis entra em vigor e eleva preços desde quinta-feira (1º)

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer desde quinta-feira (1º) em todo o país. O ICMS é um tributo estadual e o reajuste foi definido em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal.

Com a nova regra, o imposto cobrado sobre a gasolina teve elevação de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No caso do diesel, o aumento foi de R$ 0,05 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,17. Já o gás de cozinha teve reajuste de R$ 1,05 por botijão.

Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste no imposto, o que voltou a pressionar os preços nas bombas e no custo do gás usado pelas famílias.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A análise comparou os valores praticados entre fevereiro e agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.

De acordo com especialistas, por serem considerados preços-chave da economia, aumentos nos impostos sobre combustíveis tendem a impactar outros setores, refletindo no custo do transporte de mercadorias e, consequentemente, nos preços finais de diversos produtos e serviços.

O cenário ocorre em um contexto no qual a Petrobras deixou de adotar a política de paridade internacional de preços no início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, os reajustes dos combustíveis seguiam diretamente as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.

Com o novo aumento do ICMS, a expectativa é de que consumidores sintam os efeitos no orçamento, especialmente em um momento de atenção aos custos de transporte e de itens essenciais, como o gás de cozinha.