Obras de parque aquático em Sorocaba estão paralisadas há dois anos por falta de licença ambiental

Projetado para ser um dos maiores parques aquáticos do Brasil, o Acqua Thermas Park, em Sorocaba, está com as obras suspensas há cerca de dois anos por falta de licenciamento ambiental. O empreendimento, anunciado em 2023 com previsão de entrega em 2025, ocupa uma área de aproximadamente 120 mil metros quadrados no bairro Brigadeiro Tobias.

Até o momento, apenas serviços de terraplanagem foram executados no local. O projeto prevê atrações de grande porte, como praia artificial, piscinas aquecidas e um toboágua de cerca de 60 metros de altura, além de resort, estacionamento para 1,2 mil veículos e expectativa de receber até 150 mil visitantes por mês.

De acordo com o Grupo Thermas, responsável pelo empreendimento, as obras físicas não avançaram porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. O grupo informa que o pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A Cetesb confirmou que o processo está em andamento, mas aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do licenciamento ambiental.

O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu duas ações civis públicas que resultaram na paralisação do projeto ainda na fase inicial. Na esfera ambiental, o MP aponta a ausência de licença prévia e possíveis danos ao meio ambiente, incluindo supressão de vegetação. A ação pede a reparação dos prejuízos ambientais.

Outro ponto levantado pelo MP é a localização do empreendimento em uma região considerada de escassez hídrica em nível crítico. Segundo a promotoria regional de Sorocaba, o projeto demandaria grande volume de água em uma área que já enfrenta dificuldades, inclusive para abastecimento público.

Em uma segunda ação, na área de defesa do consumidor, o Ministério Público questiona a venda de títulos do empreendimento, alegando que o alvará foi concedido por autoridade municipal, enquanto o licenciamento ambiental é de competência estadual.

Em nota, o Grupo Thermas afirma que o parque segue nos planos de expansão da empresa e que todas as exigências legais vêm sendo cumpridas. A empresa também esclarece que os títulos vendidos garantem acesso ao parque matriz e a unidades parceiras, sem vínculo exclusivo com o projeto de Sorocaba.

A Prefeitura de Sorocaba informou que suspendeu o alvará concedido após decisão liminar da Justiça e que aguarda manifestação da Cetesb para dar andamento à eventual emissão de um novo alvará.