Uma operação integrada de fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (18), em Araçoiaba da Serra, após denúncias de possíveis irregularidades em uma clínica ligada à Comunidade Cristã Projeto Terras de Sião.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e contou com apoio de diversos órgãos de segurança e fiscalização.
Participaram da operação equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Canil da GCM de Sorocaba, Defesa Civil, fiscalização municipal, além de agentes de saúde e assistentes sociais.
O objetivo foi apurar informações sobre a suposta submissão de internos a trabalho em condições análogas à escravidão e a utilização irregular de um barracão como alojamento, que já havia sido parcialmente embargado anteriormente.
Segundo o registro da ocorrência, o responsável pelo local franqueou a entrada das equipes, permitindo a realização de buscas, vistorias e levantamentos.
Durante a averiguação, foi constatado que um dos internos possuía mandado de prisão em aberto, sendo conduzido ao Plantão Policial para as providências legais.
Com apoio do Canil da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, os agentes realizaram varredura nas áreas externas do imóvel. Durante a ação, cães farejadores localizaram dois notebooks escondidos em uma área de mata próxima à clínica. Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados para análise pelas autoridades competentes.
Diante das irregularidades identificadas, a Vigilância Sanitária lavrou auto de fundamentação e determinou a interdição total da clínica. Todos os internos foram qualificados e receberam prazo de dez dias para retornar às suas cidades de origem e às famílias. Para aqueles que não dispõem de local para retorno, o poder público informou que será providenciado encaminhamento para outras unidades de reabilitação devidamente regularizadas.
Durante a fiscalização, agentes municipais também apontaram indícios do crime de trabalho em regime análogo à escravidão, o que motivou a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis pelos órgãos responsáveis. O caso seguirá sob apuração, ficando os fatos à disposição das autoridades para as providências subsequentes.
Em posicionamento diante da ação, a Comunidade Cristã Projeto Terras de Sião informou que colaborou integralmente com a fiscalização, permitindo o acesso das equipes ao local e colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos.
A entidade ressaltou que aguarda a apuração completa dos fatos e afirmou que não compactua com qualquer prática irregular ou que viole direitos humanos, reiterando seu compromisso com a legalidade e com a integridade das pessoas atendidas.
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