Ministro afirma que vai iniciar processo para romper contrato com a Enel em SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou nesta terça-feira (16) que vai dar início ao processo para romper o contrato com a Enel em São Paulo. Ele se comprometeu em pedir à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que seja feito, de modo “rigoroso”, um processo de caducidade.

Silveira esteve com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no Palácio dos Bandeirantes, em uma reunião com mais de duas horas, na tarde desta terça.

“A Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, disse o ministro.

“A reunião foi para buscar uma solução diante do sofrimento do povo de São Paulo. Nós, juntos, já tínhamos manifestado de forma reiterada à Aneel um processo de caducidade”, disse Silveira.

“Estamos completamente unidos, governo federal, do estado, do município, para que seja iniciado um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível, implementando e iniciando um processo de caducidade, que vai resultar, com certeza, na melhoria do serviço”, prosseguiu o ministro. Nunes e Tarcísio confirmaram o acordo para pedir o rompimento do contrato.

Às 17h54 desta terça, a Enel informava em seu site que havia 73.386 clientes sem energia elétrica em sua área de concessão, sendo 47.616 apenas na capital paulista.

Os municípios mais atingidos proporcionalmente pelo apagão era São Lourenço da Serra, com 13,95%, e Juquitiba, com 12,49%.

Após a falta de energia atingir mais de 2,2 milhões de imóveis na região metropolitana, o ministro desembarcou em São Paulo nesta terça após um encontro informal de Lula com Nunes e Tarcísio na semana passada.

Durante encontro descontraído na inauguração do canal SBT News, o prefeito e o governador se queixaram ao presidente. Nunes, na ocasião, mostrou a tela do celular na qual apontava para quase 500 mil imóveis sem energia elétrica na noite de sexta.

O prefeito e o governador já tinham defendido a caducidade da concessão à Enel.

O contrato da Enel na região metropolitana se encerra em 2028, e cabe ao Ministério de Minas e Energia tomar a decisão pela renovação ou não.