Uma perícia médica da Polícia Federal deve recomendar a prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A avaliação foi solicitada no âmbito do processo em que ele é investigado por envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo informações divulgadas, o laudo aponta que o general apresenta condições de saúde incompatíveis com a permanência em unidade prisional, o que motivaria a recomendação de cumprimento da pena ou de eventual prisão de forma domiciliar.
O parecer da Polícia Federal será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar o conteúdo do laudo e decidir se acolhe ou não a recomendação. A palavra final caberá ao ministro relator do caso.
A defesa de Augusto Heleno sustenta que o estado de saúde do general exige acompanhamento médico contínuo e condições especiais de tratamento. Já a eventual concessão de prisão domiciliar não significa absolvição ou encerramento do processo, que segue em tramitação no STF.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido. O caso segue sob análise da Justiça.
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