A Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente a renúncia ao mandato. A decisão ocorre após a parlamentar ser detida na Itália, para onde havia fugido depois de ser condenada pela invasão aos sistemas de mandados de prisão do Brasil.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para assumir a vaga deixada por Zambelli.
Antes do anúncio da renúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a cassação do mandato da deputada. Em razão da condenação, Zambelli também fica impedida de concorrer a novas eleições, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
Historicamente, a renúncia ao mandato foi utilizada por parlamentares como estratégia para tentar evitar os efeitos políticos e administrativos da cassação. No entanto, especialistas apontam que ainda não está claro se esse entendimento poderá ser aplicado ao caso de Zambelli, já que a decisão judicial que determinou a perda do mandato partiu do STF.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades brasileiras, enquanto a situação jurídica da ex-deputada no exterior permanece sob análise.
A Secretaria da Saúde de Sorocaba confirmou, nesta segunda-feira (9), mais dois casos de raiva…
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou, nesta terça-feira (10), que fechou acordo com seus…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de…
Policiais federais prenderam na manhã desta terça-feira (10) três policiais civis do Rio de Janeiro,…
Mesmo com medidas de contingenciamento em vigor até julho, a Prefeitura abriu uma licitação estimada…
Um pedestre morreu após ser atingido por uma carreta na madrugada desta terça-feira (10) na…