TCE-SP julga execução de contrato do “Kit robótica”

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) vai colocar em pauta a execução do contrato referente ao fornecimento do Projeto “Maluquinho por Robótica”, destinado a promover atividades de robótica para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em Sorocaba.

O processo está sendo julgado no contexto de Acompanhamento da Execução Contratual, com o objetivo de garantir que o contrato seja cumprido conforme os termos estabelecidos, sem desvios ou irregularidades, assegurando o uso adequado e eficiente dos recursos públicos na execução do projeto.

Durante a sessão de 28 de março de 2023, foi realizada uma sustentação oral por um interessado, e o processo segue em julgamento. A fiscalização continua atenta para garantir que todos os requisitos legais e operacionais sejam atendidos de acordo com as normas vigentes.

O processo será julgado na próxima sessão do TCE-SP, marcada para 10 de dezembro, última sessão do ano.

O contrato foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a empresa Carthago Editorial Ltda., com o objetivo de implementar atividades de robótica nas escolas municipais para o Ensino Fundamental. A fiscalização do TCE-SP segue acompanhando o andamento do projeto para garantir que ele atenda aos requisitos e normas estabelecidos para sua execução.