STJ concede habeas corpus aos cunhados do prefeito afastado Rodrigo Manga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (25), habeas corpus ao pastor Josivaldo Batista de Souza e a Simone Rodrigues Frate de Souza, cunhados do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). Josivaldo estava preso desde 6 de novembro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Copia e Cola, e Simone era considerada foragida. Ambos são investigados pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema de corrupção em contratos da Prefeitura de Sorocaba.

Em sua decisão, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que, apesar da gravidade dos fatos investigados, não há indicação de risco atual que justifique a manutenção da prisão preventiva. Ele destacou que a determinação inicial de prisão se baseou apenas na gravidade das acusações, sem considerar que Josivaldo e Simone são réus primários, não têm antecedentes por crimes com violência e receberam tratamento mais severo do que outros investigados que permanecem em liberdade.

Com a decisão liminar, os dois poderão responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaportes, a proibição de contato com outros investigados e o impedimento de entrar na Prefeitura de Sorocaba ou manter contato com servidores municipais. O julgamento definitivo do habeas corpus está previsto para quinta-feira (27).

A Operação Copia e Cola apura irregularidades na contratação emergencial de uma organização social para a gestão de unidades de saúde em Sorocaba. Além de Josivaldo e Simone, outros investigados seguem sob medidas judiciais, enquanto o prefeito Rodrig