Alckmin diz que governo pode editar nova MP para amenizar tarifaço

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo pode enviar ao Congresso Nacional uma nova medida provisória (MP) para amenizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos, se a atual perder a validade. A medida em vigor cria condições especiais para empresas brasileiras atingidas pelos aumentos de tarifas anunciados pelo governo americano, entre elas, linhas de crédito, acesso facilitado a garantias e a prorrogação de impostos.

Prazo curto
O prazo para a aprovação da MP é curto. A medida perde a validade em 11 de dezembro, e o Congresso entra em recesso no dia 22. Se não houver votação, o governo está pronto para reenviar o texto, como explicou Geraldo Alckmin:

“Se não aprovar, mudando a legislatura, poderia, teoricamente, ser feita uma nova medida provisória. Mas o ideal é que seja realmente aprovada, porque é uma medida de alto interesse e para preservar emprego, enquanto vai se resolvendo a questão da tarifa.”

Alckmin também afirmou que, se a MP perder a vigência, os contratos já assinados continuam valendo e que a prioridade do governo agora é ampliar a lista de produtos isentos das tarifas impostas pelos Estados Unidos, principalmente itens manufaturados, como máquinas e calçados.