A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota divulgada neste sábado (22), que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma ameaça à vida do político, devido ao seu delicado estado de saúde. Segundo os advogados, a medida causa “profunda perplexidade” e viola o direito à liberdade religiosa.
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno destacam que a decisão judicial está “calcada em uma vigília de orações”, realizada por apoiadores de Bolsonaro nas proximidades de sua residência. Para a defesa, trata-se de uma manifestação pacífica e amparada pela Constituição, que assegura o direito de reunião e a liberdade religiosa.
Além disso, a defesa rebate a justificativa de risco de fuga apresentada por Moraes. Segundo os advogados, o ex-presidente já estava com tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que, em sua visão, torna a prisão preventiva desproporcional.
Um dos pontos mais sensíveis da nota da defesa é a ênfase no estado de saúde de Bolsonaro. Os advogados afirmam que a prisão pode agravar seus problemas físicos e “colocar sua vida em risco”.
A equipe jurídica já anunciou que irá apresentar “o recurso cabível” contra a decisão do STF. A ordem de prisão preventiva foi emitida por Alexandre de Moraes após ele identificar possíveis indícios de risco à ordem pública. Segundo o ministro, a vigília convocada pelos apoiadores de Bolsonaro, incluindo convocação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), representava potencial ameaça e possibilidade de obstrução do monitoramento policial.
A detenção foi cumprida nas primeiras horas da manhã por agentes da Polícia Federal, e o ex-presidente foi levado para a superintendência da PF em Brasília.
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