Atolado em dívidas e alvo de questionamentos sobre a gestão de recursos públicos, o Jockey Club de São Paulo recebeu cerca de R$ 83,6 milhões em incentivos fiscais dos governos federal e municipal nos últimos sete anos. Os valores foram destinados à restauração da sede histórica de 150 anos do clube, localizada às margens do rio Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. As informações foram divulgadas neste domingo (19) pelo portal UOL.
De acordo com a reportagem, o Jockey apresentou notas fiscais que somam R$ 22,4 milhões referentes a recursos captados por meio da Lei Rouanet, principal mecanismo federal de fomento à cultura. Os mesmos documentos teriam sido usados também para justificar o uso de outros R$ 61,2 milhões provenientes da Prefeitura de São Paulo. O município, no entanto, rejeitou as contas e determinou a abertura de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades.
Entre as despesas apresentadas, o portal aponta pagamentos a uma construtora de Goiânia que só existe no Instagram, sem registro formal de funcionamento, além de gastos com jantares em restaurantes de luxo. A suspeita é de que parte dos valores possa ter sido usada para cobrir despesas alheias ao objetivo do projeto cultural aprovado.
O caso levanta novas discussões sobre a fiscalização dos recursos captados por meio da Lei Rouanet e dos incentivos fiscais municipais, especialmente em instituições privadas com histórico de endividamento.
O Ministério da Cultura e a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestaram oficialmente sobre o andamento das auditorias. O Jockey Club, procurado pelo UOL, negou irregularidades e afirmou que todas as prestações de contas seguem os critérios exigidos pelos órgãos públicos.
O caso está sob análise técnica e pode resultar na devolução de valores caso as irregularidades sejam confirmadas.
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