Cármen Lúcia apresenta voto decisivo em julgamento no STF a partir das 14h desta quinta (11)

A ministra Cármen Lúcia apresenta nesta quinta-feira (11) o quarto voto no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

A sessão está marcada para começar às 14h e deve ser decisiva para o futuro dos demais acusados. Já há maioria formada na Turma para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Defesa Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os oito réus. Com três votos proferidos até o momento, o julgamento encontra-se em ponto crucial: o posicionamento da ministra Cármen Lúcia pode consolidar a maioria também em relação aos demais acusados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

A denúncia envolve a articulação de uma suposta trama golpista com o objetivo de anular os resultados das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os réus participaram de reuniões, elaboração de documentos e ações que buscavam deslegitimar o processo eleitoral e promover ruptura institucional.

O julgamento atrai grande atenção política e jurídica, já que poderá abrir precedentes importantes sobre a responsabilização de autoridades por ataques à democracia. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça.