Eduardo Bolsonaro solicita à Câmara autorização para exercer mandato dos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer seu mandato diretamente dos Estados Unidos, onde está desde março deste ano. No documento, o parlamentar afirma que sua permanência no exterior é motivada por “perseguições políticas” e pede que a Casa crie mecanismos que permitam o exercício remoto das funções parlamentares2.

Eduardo havia solicitado uma licença não remunerada de 120 dias, encerrada em julho. Desde o retorno do recesso parlamentar, em agosto, o deputado passou a acumular faltas nas sessões da Câmara. Apesar disso, ele rejeita qualquer possibilidade de renúncia. “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, declarou.

No ofício, o deputado argumenta que sua atuação internacional se enquadra como atividade legítima da Câmara dos Deputados, citando precedentes durante a pandemia de Covid-19, quando o Congresso autorizou a participação remota dos parlamentares. Ele afirma que o atual contexto político representa uma “crise institucional” mais grave do que a crise sanitária vivida anteriormente3.

Eduardo relatou que viajou aos Estados Unidos durante o Carnaval, levando “uma pequena mala” e com objetivos “predominantemente privados”. No entanto, decidiu permanecer no país após surgirem notícias de que poderia sofrer sanções, como a cassação de seu passaporte.

A solicitação será analisada pela Presidência da Câmara, mas até o momento não há previsão para uma decisão sobre o caso