Febraban rebate EUA sobre o Pix e diz que sistema é aberto e competitivo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou nesta sexta-feira (18) que a investigação aberta pelos Estados Unidos sobre serviços de pagamento eletrônico, como o Pix, é resultado de uma compreensão equivocada sobre o funcionamento da ferramenta brasileira.

O inquérito foi iniciado pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a pedido do ex-presidente Donald Trump. Apesar de o documento não citar diretamente o Pix, menciona sistemas digitais de pagamento operados por governos — o que, no Brasil, se aplica unicamente ao Pix.

Segundo a Febraban, em nota enviada à imprensa, o Pix é uma infraestrutura pública, gerida pelo Banco Central e construída com a colaboração de bancos e instituições financeiras nacionais e estrangeiras. A entidade reforça que o sistema não é um produto comercial e que qualquer instituição pode participar, desde que atue no mercado brasileiro e opere em reais.

Ainda conforme a Febraban, “o modelo do Pix é aberto, não discriminatório e favorece a competição, a inclusão financeira e o bom funcionamento da economia”. Para a entidade, as contribuições do Banco Central e dos bancos — inclusive os americanos — durante a audiência pública do USTR deverão esclarecer os pontos questionados.

A Febraban destacou que o Pix é gratuito para pessoas físicas e pode ser cobrado das empresas, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras. O único requisito para uso é ter uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento registrada no Brasil.

A federação também divulgou números que ilustram a abrangência do Pix:

• mais de 168 milhões de usuários,
• cerca de 6,5 bilhões de transações mensais,
• movimentando R$ 2,5 trilhões por mês,
• e com mais de 858 milhões de chaves cadastradas.

Para a Febraban, o Pix tem se mostrado uma ferramenta eficiente tanto para o consumidor — ao reduzir custos e ampliar o acesso a serviços financeiros — quanto para as empresas, ao facilitar cobranças e pagamentos, especialmente em valores menores.