Com líderes fora do país, Congresso Nacional tem semana esvaziada e recesso informal

Com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado fora do Brasil, o Congresso Nacional terá uma semana de atividades esvaziadas e um recesso informal já confirmado para os deputados federais. A ausência de votações em plenário e uma agenda enxuta nas comissões marcam o cenário no Legislativo a partir desta segunda-feira (12).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), viaja aos Estados Unidos para participar de um fórum empresarial em Nova York nesta terça-feira (14), acompanhado de líderes do PL, PP e MDB. Também devem participar do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está em viagem oficial à Rússia desde a última terça-feira (6), integrando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda fará uma segunda etapa da viagem na China. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-PI), além de três deputados e senadores dos partidos da base aliada, também participam da missão internacional.

Durante a semana, ao menos dez senadores estarão fora do país com viagens autorizadas, muitas delas com custos cobertos por recursos públicos. Entre os compromissos internacionais estão dois fóruns empresariais em Nova York e uma missão da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado em Washington.

A programação do Congresso se resume a sessões solenes e audiências públicas sobre temas diversos, como o Dia Internacional da Enfermagem, o Dia do Medicamento Genérico e a tradicional Procissão do Fogaréu, da cidade de Goiás. Não há previsão de votações importantes.

O recesso informal ocorre após uma semana marcada por pautas polêmicas, como a aprovação do projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 e a tentativa frustrada de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin. O STF derrubou a medida na sequência.

Em paralelo, o governo Lula tenta melhorar o diálogo com o Congresso em meio à crise provocada por denúncias de fraudes no INSS, que levaram à saída do ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) e à exoneração do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. A bancada do PDT rompeu com o governo na Câmara e sinalizou que buscará alternativas para as eleições de 2026, apesar da nomeação de outro pedetista, Wolney Queiroz, como novo ministro da pasta.

O Senado convidou Queiroz para prestar esclarecimentos sobre o escândalo na Comissão de Fiscalização e Controle, com possível audiência marcada para a próxima quinta-feira (15), ainda sem confirmação oficial.

Alcolumbre, por sua vez, articula uma proposta alternativa ao projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A ideia é oferecer redução de penas apenas àqueles que não participaram da organização ou do financiamento dos ataques, evitando, segundo ele, um “perdão amplo” e destravando a pauta legislativa.

Essa é a terceira viagem internacional do presidente do Senado ao lado de Lula em um intervalo de um mês e meio. Alcolumbre também acompanhou o presidente nas visitas ao Japão e Vietnã, em março, e no Vaticano, em abril, para o velório do Papa Francisco.