O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).
“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.
Monique Medeiros e o ex-vereador do Rio Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, seu ex-namorado, que também é acusado de participar do crime, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio. A data do julgamento ainda não foi definida (Agência Brasil)
O Ministério Público de São Paulo recebeu novas representações pedindo apuração sobre o caso que…
O filme "O Diabo Veste Prada" vai ganhar uma versão em musical no Brasil, estrelada…
Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça),…
Na próxima segunda-feira, 27 de abril, a Operação Cata Treco em Araçoiaba da Serra será…
O embate recente envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-governador Romeu Zema e o ministro…
A Prefeitura de Piedade, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, retomou a oferta de…