Trump é condenado por caso da atriz pornô, mas evita prisão

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado nesta sexta-feira (10) a uma dispensa incondicional por ocultar pagamentos feitos à ex-atriz pornô Stormy Daniels. A sentença foi anunciada a dez dias de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca, sendo abrandada por sua vitória eleitoral.

Trump não enfrentará prisão, liberdade condicional ou multa, mas a condenação criminal será registrada permanentemente em seu histórico. Com isso, ele se tornará o primeiro presidente dos EUA a assumir o cargo como um criminoso condenado.

A sentença foi proferida pelo juiz Juan Merchan, de um tribunal de Nova York, que afirmou que não aplicaria pena de prisão para evitar interferências no segundo mandato do republicano. Merchan destacou que a decisão foi influenciada por “circunstâncias únicas e notáveis”, relacionadas à eleição de Trump, mas ressaltou que isso não diminui a gravidade da condenação.

Trump participou da audiência virtualmente e declarou que recorrerá da sentença. Ao final da sessão, ele desligou abruptamente sua câmera. Durante a audiência, o presidente eleito descreveu o julgamento como “uma experiência terrível” e “um enorme retrocesso” para o sistema judiciário de Nova York, afirmando ter sido tratado de maneira “muito injusta”.

Em maio de 2024, Trump foi condenado em 34 acusações de fraude contábil por ocultar pagamentos destinados a garantir o silêncio de Stormy Daniels sobre um suposto caso entre os dois, ocorrido em 2006, pouco após o nascimento do filho mais novo de Trump com Melania. Os pagamentos teriam sido feitos para evitar que o escândalo prejudicasse sua campanha presidencial de 2016.

Trump reafirmou sua inocência e argumentou que o julgamento foi uma perseguição política. Ele também mencionou que o resultado das eleições, em que venceu nos sete estados-chave, refletiu a opinião pública sobre o caso. Apesar dos esforços de sua defesa para adiar ou anular a sentença, tanto a Suprema Corte dos EUA quanto a Justiça de Nova York permitiram que o julgamento fosse concluído antes de sua posse.

A defesa de Trump tentou usar como argumento uma decisão da Suprema Corte que concede imunidade absoluta a presidentes e ex-presidentes em processos criminais relacionados a atos oficiais. No entanto, o caso de Stormy Daniels não se enquadra nessa regra, pois ocorreu antes de Trump assumir a presidência.

Embora a Promotoria de Nova York tenha sugerido que uma punição mais severa fosse aplicada apenas após Trump deixar a Casa Branca, em 2029, o juiz Merchan decidiu que a sentença deveria ser proferida agora, em respeito ao júri.