Polícia Federal deflagra operação que investiga desvio de recursos públicos

A Polícia Federal de Campinas, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagou na manhã desta terça-feira (3) a operação Quarto Elemento, que investiga desvio de recursos públicos destinados à saúde. Os alvos são a prefeitura do município de São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, e uma organização social. Ao todo são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão; um deles em Sorocaba.

A ação também acontece em Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista e na Capital. 

De acordo com a PF, a investigação tem o objetivo de apurar práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e uma organização social para a gestão de unidades de saúde. Os repasses, segundo a PF, passaram de R$ 50 milhões de reais, sendo R$ 14 milhões em recursos federais.

Durante a investigação, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União colheram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e
serviços à organização social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas
da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua forte influência, as quais figuram ora como sócios, ora como empregados, ora como gestores dessas empresas subcontratadas ou da principal organização social investigada.

Ainda conforme a polícia, a investigação, além da busca por provas do desvio, apura também
possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto padrão em nome de pessoas integrantes do núcleo familiar do líder da organização. Além dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 20 milhões contra pessoas físicas e jurídicas investigadas e prisão temporária do principal investigado, o qual, segundo apurado, residem em Portugal, com elevado padrão de vida e ostentação nas redes sociais.

Os investigado poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas passam de 35 anos de prisão. 

O nome da operação é uma referência à quarteirização, conceito aplicado aos contratos de gestão quando uma organização contrata uma empresa terceirizada e esta contrata outras empresas terceirizadas para executar ou auxiliar no objeto do contrato.