O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.
O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro.
Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram.
Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da corte devem inserir o voto no sistema até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, Robinho foi preso em Santos (SP) e segue detido em Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo para cumprir a pena de nove anos de detenção.
Em seu voto de 37 páginas, o ministro Gilmar Mendes comentou a não aplicação do art. 100 da Lei de Migração, de 2017, que permite a homologação de sentença penal estrangeira. Para Mendes, a chamada Transferência de Execução da Pena (TEP) para este caso do ex-atacante do Milan não se aplica porque não pode retroagir ao crime cometido em 2013.
Com informações da Agência Brasil.
O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses…
O técnico argentino Hernán Crespo não comanda mais a equipe de futebol masculino do São…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o governo Lula (PT) na semana que vem para concorrer ao…
O ator e cantor Dado Dolabella, 45, anunciou nesta segunda-feira (9) sua desfiliação do Movimento Democrático…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) que alcançou ao menos 29 assinaturas para pedir…
O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã entrou no décimo dia nesta segunda-feira (9), marcado por ataques a alvos…