O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, contra o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).
A decisão, assinada na segunda-feira (28), inclui todas as condenações impostas pelo ex-magistrado a Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.
A medida de Gilmar Mendes, na prática, anula também todas as decisões de instâncias superiores que acabaram confirmando as condenações de Dirceu na Lava Jato.
A defesa do ex-ministro petista já encaminhou cópia da decisão de Gilmar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual ainda há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.
O ministro do Supremo atendeu a um pedido apresentado pelos advogados do ex-ministro e estendeu a José Dirceu os efeitos da decisão da Corte que considerou Sergio Moro suspeito e parcial para atuar em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – cujas condenações na Lava Jato também foram anuladas.
Segundo Gilmar, há indícios de que Dirceu foi usado por Moro para atingir Lula politicamente. O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com o ministro do STF, a suposta falta de isenção de Moro “impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
Segundo o magistrado, a anulação de todos os atos processuais de Moro é justificada pelos “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.
“A acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”, completou o ministro do Supremo em sua decisão.
Uma campanha da FAB, Força Aérea Brasileira, alerta para os riscos da soltura de balões…
Uma mulher de 27 anos foi flagrada neste fim de semana tentando entrar com drogas…
Uma ação conjunta da Polícia Civil resultou na apreensão de mais de 300 tijolos de…
Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu o sul das Filipinas nesta segunda-feira (8), deixando ao…
A Federação Paulista de Futebol informou que vai apurar uma denúncia de injúria racial registrada…
Desativado há cerca de cinco décadas, o antigo Matadouro já abrigou outras atividades (Imagem: Emídio…